Perguntas Frequentes

Condições Gerais de Venda

Condições de Venda

Estas condições são acordadas, por um lado entre Arte & Cor e por outro lado as pessoas que desejam efectuar uma compra através do Website da Internet www.arte-cor.com doravante designadas por “o utilizador".
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no Website.
A Arte & Cor compromete-se a cumprir toda a legislação vigente sobre vendas à distância e comércio electrónico, nomeadamente o Decreto-Lei 143/2001, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

 

 

 

 

PONTO 2 – NOTA DE ENCOMENDA

O utilizador pode enviar a sua nota de encomenda através:

- Catálogo on-line.
- Por E-mail.
- Por Correio.

O facto do utilizador enviar a nota de encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

Qualquer litígio sobre este último ponto será resolvido através de uma solução negociável e com as garantias abaixo mencionadas.

A Arte & Cor honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Arte & Cor compromete-se a informar quanto antes o utilizador.

PONTO 1 – OBJECTO

As presentes condições têm por objecto definir as modalidades de venda entre a Arte & Cor e o utilizador, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

 

 

PONTO 3 – PREÇOS

Os preços, com taxas e impostos incluídos, encontram-se disponíveis em euros.

Os preços apresentados têm em conta o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

PONTO 4 – GARANTIAS

Nos contratos à distância, a troca ou devolução de artigos, produzir-se-á num prazo máximo de 14 dias a contar da data da recepção dos mesmos pelo cliente, desde que devolvidos na embalagem original, acompanhados da respectiva nota de encomenda ou fatura e nas mesmas condições em que foi vendido.
As despesas de transporte originadas pela troca ou pela devolução por insatisfação por parte do cliente correm a cargo do cliente. Se a troca ou a devolução se deverem a um lapso por parte dos serviços da Arte & Cor, a mesma reembolsará as despesas de porte pagas.
O reembolso do valor dos artigos devolvidos, em regra geral é feito por crédito na conta do cliente e poderá ser descontado na próxima encomenda.
As devoluções deverão ser endereçadas para: Arte & Cor, Rua José Elias Garcia 388 A, 2775-215 Parede, Portugal

10.1 Não aceitamos Devoluções dos seguintes artigos:
- Peças com Gravação
- Artigos vendidos ao metro
- Artigos em Promoção
- Livros e Revistas

Em todos os casos, todo o pedido de troca ou reembolso terá de ser efectuado por via postal ou por e-mail.
Todos os artigos se submetem a uma garantia contratual, a qual não impede a garantia legal.

PONTO 5 – RESPONSABILIDADE

Para todas as etapas de acesso ao Website, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a Arte & Cor só possui uma obrigação de meios.

A Arte & Cor exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior assim classificado pela jurisprudência dos tribunais, até ao limite permitido pela lei aplicável.

 

 

PONTO 6 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O utilizador autoriza a Arte & Cor a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados no processo de registo e na ordem de compra.

Em cumprimento do disposto Lei nº 67/98 de 26 de Outubro Lei de Protecção de Dados Pessoais, o utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação por correio ou por e-mail.

 

 

 

PONTO 7 – ACORDO TOTAL

As presentes condições de venda constituem o acordo total entre as partes em referência.

No caso de uma das cláusulas do presente contrato seja declarada nula de pleno direito, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, este não perderá a sua validade, sendo o cumprimento das presentes Condições Gerais de Venda obrigatório.

PONTO 8 – DURAÇÃO

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponíbilidade on-line dos serviços oferecidos pela Arte & Cor.
 

 

 

 

PONTO 9 – PROVA

Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Arte & Cor e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

 

 

PONTO 10 – LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Às condições do presente contrato é aplicável a lei portuguesa. A atribuição de competência em caso de litígio, e a falta de acordo amigável entre as partes serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal apesar da pluralidade de demandados e/ou qualquer que seja o tipo de procedimentos.

Como Comprar

Como Comprar ?

Para adquirir um produto deverá adicioná-lo ao cesto de compras, através do botão "Comprar".
Ser-lhe-á mostrado o carrinho de compras com os produtos já adicionados até ao momento, poderá finalizar a sua encomenda carregando no botão “Finalizar encomenda”, continuar a adicionar produtos carregando em “Continuar a comprar”, ou remover e actualizar as quantidades desejadas dos produtos já adicionados.

Para finalizar a encomenda deverá realizar o login, ou registar-se no site caso ainda não esteja.

O registo de utilizador no site Arte & Cor é aconselhável mas não é obrigatório, poderá efectuar encomendas mesmo não sendo cliente registado.

O processo de finalização de encomenda realiza-se em 3 passos:
- Escolher o meio de pagamento
- Escolher o meio de entrega
- Confirmar os dados e o total da encomenda

Após a confirmação da encomenda, receberá um email com toda a informação.

Na área de utilizador poderá visualizar todas as encomendas, bem como o seu estado.